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Enfrentamento ao Racismo Institucional


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Blog do Luiz Otávio

Construção da Cidadania


Na condições de Produtor de Cultura Negra da Metrópole Santista, nesta data solene que denota importância pela seriedade que exige, data considerada também, Dia Nacional da Denuncia Contra o Racismo, comunico aos participantes do grupo SAMBA: ORIGEM, EVOLUÇÃO E PRA ONDE VAI, agradecimento pelo momento histórico que abre a oportunidade e o faço como agradecimento, registrando duas situações.
 
A primeira é agradecer o convite da Drª Alessandra de Souza Franco, para comparecer em sua posse de coordenadora da promoção da igualdade racial na cidade de São Vicente, que aconteceu hoje as 10 hs da manhã no plenário Mártin Afonso, Câmara Municipal de São Vicente, infelizmente foi impossível estar presente.
 
A segunda é que na internet, especificamente, além de ter como Amigo o Júnior do Peruche, sobre Cultura Negra tenho a felicidade de estar integrado em grupo que participa a Procuradora do Distrito Federal Roberta Fragoso Kaufmann Autora do livro: "Ações Afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos EUA e no Brasil". Porto Alegre: Editora Livraria dos Advogados, 2007. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB, MBA em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Professora de Direito Constitucional da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Procuradora do Estado de Goiás (2001-2005), Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2001-2005), Aluna laureada da UFPE.
 
A Drª Roberta Fragoso acionou o Supremo Tribunal Federal contra as cotas defendendo o partido do DEM.
 
Drª Roberta Fragoso Kaufmann, soma como apoio moral a produção de cultura negra, porque foram meses trocando mensagens antes que o STF decidisse sobre as cotas, a jovem do frevo de Pernambuco, entra no registro de nossa história porque felicita nossa dedicação pelo respeito, mesmo sendo contrário ao que propunha, embora não seja a favor e nem contra as cotas.
 
Digníssima DrªRoberta Fragoso Kaufmann, fico honrado nesta data poder fazer constar o carinho relembrando a troca de mensagens virtual.
 
Lembrei a digníssima Drª Roberta Fragoso Kaufmann, pelo seguinte, o grupo SAMBA: ORIGEM, EVOLUÇÃO E PRA ONDE VAI, faz entender como pergunta voltada para o encontro do caminho e pela internet foi justamente o tema  que tratamos exercício da cidadania.
 
 Construção da Cidadania é o caminho que segue a Produção de Cultura Negra.
 
Outra personalidade que também tive a felicidade de comunicação na Internet foi com o DR José Roberto F. Militão, advogado, afrodescendente, ativista contra o racismo; membro da Comissão de Assuntos AntiDiscriminatórios – CONAD-OAB/SP; membro do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do governo do Estado de São Paulo (1987-1997), atuou também como AMICUS CURIAE – A ADPF 186 julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que teve a participação da Roberta Fragoso.
 
O Amicus Curiae (“Amigo da Corte”, em latim) está inserido na legislação brasileira – mais precisamente, no parágrafo 2º, artigo 7º da Lei 9.868, de 1999. Resumidamente, consiste numa figura jurídica que, não fazendo parte de determinado processo, solicita audiência em julgamentos de grande relevância para a sociedade, com o intuito de prover os tribunais de informações sobre questões com grau elevado de complexidade, como é o caso do sistema de cotas.
 
O DR José Roberto F. Militão, acredito que os senhores de Sampa conhecem, recentemente registrou a nível nacional o seguinte:
 
“...A presença do racista é nefasta.
A presença do racista é opressora.
A presença do racista é desqualificadora da condição humana.
A dignidade humana dos afro-brasileiros não se compatibiliza com isso...”
 
Dirigindo o DR José Roberto F. Militão, perguntei, quem é o racista?
 
O DR José Roberto F. Militão, sumiu e ninguém sabe informar.
 
Como de fato, acontece a mobilização processo de realização de 3ª conferência municipal, estadual e federal.
 
Produção de Cultura Negra em Relação a Convivência Comunitária, impossível Construção da Cidadania, sem conhecer quem é quem, consequentemente impossibilita encontrar quem é o racista, prevalecendo a CULTURA CONVIVÊNCIA COM O RACISMO.
 
A participação do Negro na sociedade esta no inicio, acontece que esta institucionalizada, queiram ou não, impossível que qualquer que seja a pessoa, desenvolver participação dentro do nível necessário, sem que tenha conhecimento do universo institucionalizado.
 
Foi com a intenção de incentivar a Construção da Cidadania que compartilhei o GUIA ENFRENTAMENTO DO RACISMO INSTITUCIONAL, dirigida por uma equipe técnica a qual é a seguinte:
 
Realização: Geledés – Instituto da Mulher Negra
Coordenação: Geledés – Instituto da Mulher Negra e
Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
 
Grupo de Trabalho: Ana Carolina Querino (OIT), Fernanda Lopes (UNFPA), Guacira Cesar de Oliveira, Nina Madsen (Cfemea), Joana Chagas (ONU Mulheres), Jurema Werneck (consultora), Fernanda Lira Goes, Luana Simões Pinheiro, Natalia de Oliveira Fontoura, Tatiana Dias Silva(IPEA), Felipe Hagen Evangelista da Silva, Mariana Marcondes (SPM), Monica de Oliveira (Seppir), Nilza Iraci (Geledés).
 
Projeto Mais Direitos e Mais Poder para as Mulheres Brasileiras desenvolvido por: Coletivo Leila Diniz, Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Cunhã Coletivo Feminista, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos, Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano, SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia.
 
Com o apoio do Fundo para a Igualdade de Gênero da ONU Mulheres.
 
Voltada para a questão da mulher o que não impede que seja facultado o desenvolvimento Físico, Mental, Moral, Espiritual e Social, das Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos, da Comunidade Negra da Metrópole Santista em condições de liberdade.
 
Exercício da Cidadania na Convivência Comunitária, indispensável se faz necessário saber quem é quem, se da forma que atuamos vamos conseguir exercer ou não a cidadania conforme determina Carta Magna é outro assunto, consideramos sim que o respeito a igualdade tem que prevalecer, seja quem desrespeitar o processo de igualdade iremos cobrar porque reunimos condições para a finalidade.
 
Ninguém é obrigado a participar mas ao se envolver tem que ter o conhecimento porque como relembra o Dr José Roberto Militão o racismo gera o sentimento de constrangimento quem sofre, na frente de todos e ninguém nota porque se tornou normal e as orientações de como combater não é de iniciativa da Produção de Cultura Negra de Santos e sim do Estado Brasileiro.
 
Agradeço pela oportunidade nesta data do registro perante o grupo.

 

A CADA DIA  E SOB TODOS OS PONTOS DE VISTA VAMOS CADA VEZ MELHOR

 

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