250 anos de José Bonifário

Enfrentamento ao Racismo Institucional


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Blog do Luiz Otávio

13 de junho de 2013
A memória do santista José Bonifácio de Andrada e Silva foi celebrada ontem com diversas atividades em comemoração aos 250 anos de seu nascimento.

 

Durante todo o dia, a sede do Governo do Estado foi transferida – de forma simbólica – para Santos, de onde o governador, acompanhado de seu gabinete, governou São Paulo. Sua visita se estendeu a Guarujá e São Vicente. 
 

A abertura, em frente ao Pantheon dos Andradas, onde estão os restos mortais do patriarca, reuniu várias autoridades civis e militares.

 

A cerimônia foi aberta com o hino nacional, ao som da Banda de Fuzileiros Navais, seguido do hino de Santos pela Banda da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea. Também fez parte da solenidade os Dragões da Independência, guarda simbólica da Presidência da República.

 

No encerramento das comemorações pelos 250 anos de nascimento do Patriarca da Independência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu a medalha e o diploma do mérito José Bonifácio de Andrada e Silva. A comenda foi dada por conta dos serviços prestados à sociedade e ao País. “Receber essa medalha é uma honra por dois motivos: primeiro por me ter sido entregue em uma das mais importantes cidades do País. E segundo, por ter em seu nome uma figura ímpar da história do Brasil”, disse o governador.

 

Clique e veja as imagens

 

 

 

De: Eloi Ferreira de Araujo
Enviada em: sábado, 15 de junho de 2013 20:08
Para: Luiz Otávio
Assunto: Re: 250 anos de José Bonifácio
 
Prezado Luiz Otávio,
 
Agradeço a lembrança dos 250 anos de José Bonifácio. Penso que quando fazemos estes registros de personalidades históricas devemos realçar suas qualidades. Assim, vejo com tristeza, que a par de toda contribuição de José Bonifácio para o País independente, o olhar dele em relação a população Negra era o mais perverso. Os Africanos e seus descendentes que aqui foram escravizados e deram substantiva contribuição para a Nação receberam elevado desprezo deste personagem. O ilustre Professor Luís Felipe Alencastro, destaca em de seus textos, que segundo Bonifácio "acabar com o elemento servil, impedindo-o de ingressar no Brasil e de procriar é a forma de embranquecer a Nação". Diante disto, considero importante festejar vultos que deram contributo à Nação, mas devemos deixar os registros de seus pensamentos para que as novas gerações conheçam um pouco das suas ideias.


Vamos fazer tributos a memória e festejar os heróis Malês, João Cândido Felisberto e de tantos homens e mulheres, negros e não negros, que deram contribuição humanitária para a Nação.


Um afetuoso Abraço,

De: Hélio Ramos Ferreira [mailto:heliorferreira@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 17 de junho de 2013 09:56
Para: luiz_otavio@afrodescendente.com.br
Assunto: Re: 250 anos de José Bonifácio

 

Obrigado pelo carinho, a amizade é recíproca, a matéria JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA É EDUCATIVA.

Prezado Eloi Ferreira de Araujo

 

Agradeço pela manifestação mesmo com equivoco.

 

Acreditando não seja homônimo e sim a mesmo militante do PT que em 1987, foi para Brasília e chefiou o gabinete do deputado federal Edmílson Valentim, filiando posteriormente ao Partido Comunista.

 

Em 1989, após retornar ao Rio de Janeiro, chefiou o gabinete do então vereador Édson Santos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde permaneceu por cinco mandatos sucessivos. Além disso, coordenou as campanhas de reeleição a vereador, eleição para deputado federal e a candidatura ao Senado de Édson Santos.

 

Em 1994, retornou ao PT.

 

Em 2008, assumiu a Secretaria-Adjunta da SEPPIR/PR, a convite do então ministro Édson Santos.

 

Em 2010, com a saída do ministro para candidatura nas eleições, assumiu o cargo até o final do mandato do presidente Lula.

 

Em 3 de março de 2011, no governo de Dilma Roussef assumiu a Presidência da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, e em sua gestão foi buscar um dos mais destacados juristas brasileiros, Márcio Thomaz Bastos, para atuar como  Amicus Curiae, ADPF 186 julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Para as finalidade teve a participação de Carlos Moura e da Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD), Silvia Nascimento Cerqueira fundadora da ANAAD que considera referência da política de valorização dos advogados afro-brasileiros, a qual preside a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

Deve ser lembrado também, quando presidente da Fundação Palmares, em 22/08/11, o Conselho Federal da OAB definiu a Proposição 2009.14.07193-01, o membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em Curitiba na data de 24/11/2011, confirmou na XXI Conferência Nacional dos Advogados, o interesse.

 

Em 25/08/2011, pela impossibilidade do Ouvidor da OAB-Santos e considerando as indagações registrada pela Associação dos Juízes Federais AJUFE, foi  registrado para conhecimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a reclamação porque a Silvia Nascimento Cerqueira, enaltecer  a votação por aclamação do Conselho Federal da OAB pela aprovação da matéria sistema de cotas, afirmou que toda a população negra do país aguardava com ansiedade.

 

Reclamação foi registrada porque inverdade desrespeita o Código de Ética da OAB.

 

Cidade de Santos não foi consultada, associação criada para defender os advogados afrodescendentes não compete como absoluta, usar o nome e imagem  da população negra de forma inconveniente, sendo que continuamos impedidos do exercício da cidadania Comunitária.

 

A OAB-Santos emprestou a influência para que através do abuso do poder o Executivo Municipal de Santos praticar o esbulho da tutela do direito Publico e direito Privado da Comunidade Negra e em maior parte, os advogados que atuando na área da Comunidade Negra tendo a frente a coordenadora da Comissão do Negro e Assuntos antidiscriminatório da OAB-Santos Tatiana Evangelista dos Santos não cumprem o atendimento da demanda.

 

É fato que OAB reconhece a existência da população negra, acontece nestes 80 anos de existência ainda não formou jurisprudência em relação ao Direito à Vida da Comunidade Negra, Direito à Vida considerado o mais fundamental dos Direitos Humanos.

 

Ao advogado compete preservar em sua conduta, à honra, à nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter.

 

OAB o compromisso é defender o exercício da cidadania da Comunidade Negra, a proposição aprovada pelo Conselho Federal da OAB, mesmo que sendo convidada pelo STF para participar como Amicus Curiae, incluindo  o apoio da gestão de Eloi Ferreira de Araujo através da Fundação Palmares, induz a população, que não existe advogados no Brasil capaz para prestar assistência jurídica que assegure o exercício da cidadania da representação da Comunidade Negra como capacitada para tratar perante o STF o próprio destino.

 

Em 16/06/11, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou o seminário internacional sobre o Estado Laico, para criar espaço de liberdade e de pluralismo, laicidade é um meio, e não um fim.

 

A OAB através de seus representantes usar como fundamento a inverdade nas relações de interesse da população negra não é proceder com lealdade e boa-fé.

 

A comunicação da vontade política da população negra com status critério ultimo valor, direito que nos pertence.

 

População Negra perante o processo de igualdade racial e étnica no país, injustiça continuar impedido do direito de ir e vir, visto que, consequentemente esta impedindo a participação como brasileiros ao bem da nação.

 

Somente a população negra, seus integrantes sentindo que também é patriota poderemos se libertar dos obstáculos ideológicos e culturais que desde o período colonial, esta segregado AFIRMAÇÃO PLENA DA CIDADANIA.

 

Com PLENA CIDADANIA poderemos nos sentir livre para pensar, falar e ser o que bem quisermos em relação ao nosso destino como o mais novo segmento da sociedade civil.

 

Outra verdade em novembro de 2002 foi inaugurado o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra CNIRCN, pedra fundamental lançada no país pelo presidente da África do Sul Nelson Mandela.

 

O planejamento do CNIRCN esta no empenho mas a gestão de Eloi Ferreira de Araujo, perdeu o prazo em relação a construção, saiu da Fundação Palmares com a previsão de novamente lançar a pedra fundamental para apagar a participação do Nelson Mandela no Brasil.

 

O Eloi Ferreira de Araujo, ao lembrar José Bonifácio, embora equivocado, o faz com toda razão, ao afirmar que a verdade da história não deve ser omitida, lembrar os crimes do passado e contar a verdade sobre a história são elementos essenciais para a reconciliação e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade e solidariedade, decisão aprovada na III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas, que o Estado Brasileiro é signatário.

 

Acontece que o compromisso não pode ser responsabilizado aos Negros de Santos sem que a OAB-Santos cumpra o dever que se comprometeu que foi de assegurar os Direitos Humanos para a população negra.

 

Nesta oportunidade agradeço mais uma vez a participação porque a verdade eleva a Convivência Comunitária Negros e Sambistas de Santos ao nível da participação política partidária de Eloi Ferreira de Araujo, que atuou como Ministro de Estado.

 

De outra forma evidencia paradoxo entre interesse da Convivência Comunitária e interesse político partidário, que devemos também lembrar as pendências para que as novas gerações conheçam o que foi o inicio do processo de igualdade no Brasil em que o político, além de não cumprir os compromissos essenciais, se coloca no direito de estar acima da Representação Comunitária, como o Direito à Vida da Convivência Comunitária não se faz necessário.

 

Lembramos que a OAB Federal não participou no STF como aprovado.

 

Entrando nos 250 anos de José Bonifácio, a sua pretensão impossível porque tem o preparo suficiente para saber que não é como pretende, a programação oficial é organizada por comissão criada especialmente para tratar da realização do evento e OAB se posiciona tutora do direito publico e privado, da Comunidade Negra de Santos, racismo institucionalizado através do abuso do poder.

 

Outro fato é que atividade que exerço é CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, não cabe mudar ou acrescentar ao que compete aos historiadores sem o Direito à Vida. No processo de promoção da igualdade racial e étnica que se encontra na etapa de formação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, para uma Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: por um Brasil Afirmativo, saber quem é quem, o indispensável para formação de história própria, compete cada um, cumprir o dever de atuar no seu lugar e deixar os demais viver.

 

Nos 250 anos o diplomata, jurista e economista Rubens Ricupero, estudioso da história de José Bonifácio, foi o responsável pela apresentação das características e virtudes do ilustre santista.

 

A lavoura do Brasil, feita por escravos boçais e preguiçosos, não dá os lucros, com que homens ignorantes e fantásticos se iludem”.

                                                           - * -

Trechos da famosa Representação sobre escravatura, apresentada por José Bonifácio de Andrada e Silva na Assembléia Constituinte do Império do Brasil, em 1823, e imprensa em Paris, em 1825. Trata-se do primeiro documento oficial contra a escravatura no País.

 

José Bonifácio é santista protagonista da abolição dos escravos no Brasil, representar a Comunidade Negra nas comemorações alusivas e de demais ilustres de nossa cidade é dever, no momento que iniciamos o processo de promoção da igualdade racial e étnica, condições do mais novo segmento da sociedade.

 

Finalizando também se faz necessário lembrar que o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, foi criado para tratamento dos fatos que são de conhecimento do ilustre Professor, historiador e cientista político Luís Felipe Alencastro para registro na história e conscientização da população negra do Brasil.

 

Não forma moral militante partidário que esteve no poder e não cumpriu a parte que compete, e que em relação ao que cobra, se tivesse cumprido sua parte, resolveria o que pretende.

 

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