Carta de Santos

Combate ao Racismo Institucional

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 Construção da Cidadania

A Organização das Nações Unidas, entendendo que o Desenvolvimento Econômico Sustentável no mundo não será possível sem as inclusões globais, na busca de encontrar medidas e estratégias voltadas à ação de combate, definiu à realização da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Incorrelata.

Trata-se da mais importante Conferência Internacional deste ano e constitui a última do chamado ciclo de Conferências Sociais, iniciado nos anos 90.

As recomendações relacionadas com o formato e o processamento, foi firmado na reunião denominada Consulta de Bellagio, realizada em Genebra jan/00, a qual realça a necessidade de participação de todos, o objetivo é formar um processo crítico global, para construção de uma base real para implementar novos e efetivos modos de eliminação do racismo no mundo. Ficou definido também, que 2001 é o Ano Internacional de Mobilização Contra o Racismo.

A Digníssima Chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos Mary Robinson, ao afirmar que à III Conferência não será só uma mera discussão é porque esta solidária e como Secretaria Geral, vem preparando para que os grupos legítimos, tenham o poder de monitorar, Ao solicitar para os participantes dissertarem sobre o tema, Formas e Manifestações de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, foi a lição de casa.

Uma definição para acerto de contas com o passado e, ao mesmo tempo, tratando de impedir que a prosperidade que resulta ampliação dos fluxos de capitais, conhecimentos e tecnologia, não venha contaminados pelo vírus da exclusão.

Os Negros de Santos no interesses de Valorização da População Negra do Brasil, conforme vem implantando o Presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, um mundo em transformação, esta oportunidade em termos político se faz necessário assumir, na defesa da Honra e à Moral da Comunidade Negra Brasileira, personalidade também inclui direito à imagem, enfim, na evolução histórica do mundo, no Brasil , chamam de respeito aos direitos fundamental.

O Clube do Samba Associação de Defesa da Comunidade Negra e Sambista, entidade que vem seguindo o legado político que o ex-escravo e que foi Vereador Quintino de Lacerda plantou em nossa cidade, não deixando de incluir também a seqüência que deu o prefeito negro que foi cassado Dr. Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho, como Minoria Étnica, Negros de Cor Santos Brasil, apresentamos para conhecimento e deliberação das Organizações das Nações Unidas a Carta de Santos, dissertamos sobre Herança, Forma Contemporânea de Colonialismo e Escravidão, o diagnostico do racismo brasileiro, com certeza pelo fundamento que o histórico apresenta, valerá para todo o País.

Recomendamos que seja imediatamente adotado medidas que venham eliminar o tratamento desigual, enraizado na cabeça das Autoridades responsáveis pela Ordem pública e o Regime democrático, como legal e sugerimos que aos descendentes, seja garantido uma reparação justa para fins de ressarcimento e intimidação.

Participamos na III Conferência Mundial Contra o racismo, defendendo a Classe e na certeza de que à Declaração Universal dos Direitos do Homem, Convenção Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata e a Declaração das Minorias, Resolução 47/135 de 18 de dezembro/90, aprovada em assembléia geral da ONU, são compromissos que não podem continuarem a serem desconsiderados pelas Nações signatárias e que será adotados meios internacionais para que passem a respeitar.

Os Negros do Brasil reúnem condições humana para o exercício de cidadania, portanto, merecem receber o respeito em relação aos direitos fundamentais para determinarem as próprias prioridades, para no mínimo proteger à credibilidade e independência Comunitária, nossa personalidade, esta usurpada, colocada como mascara por pessoas alheias, vem sendo arranhada.

A Carta de Santos é em defesa de todos, Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos, não se confronta com o interesse da Coletividade, possuímos personalidade própria, pertencemos a uma comunidade de Ancestrais remanescentes do Quilombo do Jabaquara, Quilombo do Pai Felipe e Quilombo do Santos Garrafão, a legalização dos povoados esta prevista no artigo 68 do ato das disposições Constitucionais transitórias, da Constituição de 88.

Pelo nosso modo próprio de ser, já conseguimos instituir de forma irrevogável Padrão Jurídico que trata da Identificação e Preparação dos Recursos Humanos específicos, local para construção de nosso Centro de Produção de Cultura Negra e também o orçamento próprio, procedimento a nível de município igual e necessário para formação da base Pedagógica (Prêmio Itaú Unicef) e Política é desconhecido no País.

Os Negros de Santos, parte do todo na formação da Cultura Brasileira, a restauração, reconhecida pela Câmara Municipal, Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Santos CONDEPASA e mais 33 Segmentos Organizados.

A orientação de nossa liderança que é o Presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, tem sido claro perante a Nação, Valorização da População Negra, trata-se de uma movimento que precisa ter, não o apoio, mas a presença no Estado.

O problema do Negro não é um problema burocrático e nem é um problema meramente legal, embora haja os aspectos legais na questão. É muito mais do que isso. É um problema Cultural, é um problema de Participação, é um problema de Cidadania, é um problema Social.

O Presidente do Brasil é branco, mas se orgulha de ser Negro, tanto é que denominou seu governo de "Titulares da Raça Negra", tem um pé na cozinha, escreveu livros específicos, sonha com igualdade para todos, aos negros principalmente, porque sofre juntamente com a irmandade, sabe que esperamos que igualdade seja, mais do que uma palavra, o retrato de uma realidade.

Como tantos outros gestos de dedicação que já mostrou, no crepúsculo do século 20, convidou o maior líder político de nosso tempo, na época presidente da África do Sul, Nelson Mandela, para juntamente em 21 de julho de 1998, em Brasília, assinar a placa da pedra fundamental do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra - CNIRCN.

Possuímos no país, Negros de alto conhecimento jurídico conforme o Especialista em legislação de combate ao racismo do Dr. Hélio Santos Silva Jr., que apresentou a posição do Negro Brasileiro:

"A lei não tem como obrigar os brancos a amar os negros, mas tem como obrigar um indivíduo a não continuar a violar o direito de um negro, uma mudança de valores, para fazer com que a diversidade, hoje associada à inferioridade, seja valorizada".

No Brasil se tornou um vicio, os segmentos atuam contra o racismo, mas não denunciam quem pratica.

A verdade é que parasitas, aventureiros e reacionários, existem em todos os meios, que no espaço do Negro, vem se proliferando exclusivamente para fins políticos, a exacerbação como matéria científica e antropológica, não possui valor, é um mito que tornou o racismo ubíquo e tem único fins, usurpar para usar descaradamente como ferramenta para interesses pessoais e privilegiar grupos para continuarem dominando o poder.

O cidadão se coloca perante à opinião pública como representante e colaborador, mas na verdade é perpetrador do racismo e na pratica, serve para impedir as ações voltadas para uma participação que garanta o direito de todos no Desenvolvimento Social e Econômico, para um País mais solidário.

Cota prevalece os reacionários, Negro não é cor de pele, e sim, quem possua história, é pelo motivo que nosso n.º 1, vem fazendo o máximo em sua gestão, para prestigiar os Produtores Culturais, porque são a expressão genuína, os construtores de cidadania, que não tem medo dos vespeiros que vem dominando a sociedade, "lapidando a virtude dentro de cada um", como bem entendem, são arrogantes e intimidam impondo que o "lema é Abrir Templos à Virtude e Cavar Masmorras aos que consideram que praticam o vício". O Presidente, divulga Joaquim Nabuco, como o propagandista do abolicionismo, outra verdade é que a abolição nasceu em Santos, o Santista e Maçom José Bonifácio de Andrade e Silva, foi o protagonista que apresentou os textos perante a primeira Constituinte do Império Brasileiro (1823) e a seguir registrou em Paris, tendo como argumento principal o seguinte:

"A lavoura do Brasil, feita por escravos boçais e preguiçosos, não dá os lucros, com que homens ignorantes e fantásticos se iludem".

Esta é a colaboração dos Negros de Santos que agradece a atenção e parabenizar a todos que vem trabalhando para um país mais solidários e vamos esperar o resultado da lições de casa que foram levadas pelos demais segmentos, para que se possa conhecer o verdadeiro perfil do Negro Brasileiro.

 

Publicado no Jornal Diário do Litoral de 5 e 6 de setembro/2001

Publicado no Jornal Boqueirão News de 15 de setembro/2001

 

 

 

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