Conferência Igualdade Racial

Enfrentamento ao Racismo Institucional


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Blog do Luiz Otávio


Em Santos a Conferência Municipal da Igualdade Racial aconteceu no dia 13 de julho.

O compromisso da Associação de Defesa da Comunidade Negra e Sambista-ADICLUSA, na condição de segmento da sociedade civil, histórico Projeto Quintino de Lacerda.

No desenvolvimento da Produção de Cultura Negra, Plano de Ação, orientação Guia de Enfrentamento do Racismo Institucional.

 

"...Estamos convencidos de que racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata revelam-se de maneira diferenciada, e podem estar entre os fatores que levam a uma deterioração de sua condição de vida, à pobreza, à violência, às múltiplas formas de discriminação e à limitação ou negação de seus direitos humanos..."(Declaração da III Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, parágrafo 69)

 

Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional resulta de um processo de construção coletiva que agregou organizações antirracistas brasileiras, o Governo Federal e o Sistema das Nações Unidas no país. Pretende contribuir para o enfrentamento do racismo institucional, somando-se aos compromissos e esforços empreendidos pelo setor público e expressos no Plano Plurianual 2012-2015.

Seu objetivo é o de oferecer novos elementos para a construção de diagnósticos, planos de ação e indicadores que permitam o enfrentamento do Racismo Institucional e de contribuir para a criação de um ambiente favorável à formulação e implementação de políticas públicas, buscando equalizar o acesso a seus benefícios.

Face à baixa incorporação do conceito de racismo institucional nos processos de trabalho e frente ao ainda reduzido número de experiências prévias de estratégias para a erradicação desse fenômeno, foi elaborado Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional, orientação que contem abordagem inédita oferecida pela Organização das Nações Unidas ONU, que Em junho de 2009, durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, (II CONAPIR), em Brasília, o Grupo Temático Interagencial de Gênero e Raça das Nações Unidas no Brasil promoveu o evento Diálogos com a ONU pela Igualdade Racial, com o objetivo de fomentar troca de informações e experiências sobre a equidade racial entre o Sistema ONU no Brasil e a sociedade civil brasileira organizada, na expectativa de contribuir para que organizações governamentais e sociais passem a adotar mecanismos efetivos de prevenção, monitoramento, avaliação e superação do racismo institucional.

O município de Guarujá recebeu na Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, no dia 19 e 20 de julho, a III Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial. Tema Democracia e desenvolvimento sem racismo: Baixada Santista, Igualdade Racial sob Nosso Ponto de Vista.

Abertura presença da prefeita de Guarujá Maria Antonieta, participação também na mesa de abertura, Elisa Lucas Rodrigues representando a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Marco Antonio Zito Alvarenga, presidente do Conselho da Comunidade Negra do Estado de São Paulo e outros integrantes, nomeados pelo Governo do Estado de São Paulo, para atuarem na condições de membros da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Impossível ficar sem destacar a participação de Angela Nascimento, que ao representar o Governo Federal através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR, pela explanação em relação ao rumo desenvolvido pela SEPPIR em prol da Igualdade e que visa estabelecer no III Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial que será realizada de 5 a 7 de novembro de 2013, tema Desenvolvimento sem racismo: Por um Brasil afirmativo, ,  SEMINÁRIO REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ENFRENTAMENTO DO RACISMO INSTITUCIONAL, tema Violência, do Racismo e da democracia, apresentado pela Professora Doutora Marilena Chauí da Universidade de São Paulo – USP, na parte ÉTICA, VIOLÊNCIA e RACISMO orienta o seguinte:

 

"...Em uma perspectiva geral, nós podemos dizer que a ética define a figura do agente ético e das suas ações e o conjunto de noções ou de valores que balizam o campo de uma ação para que ela seja considerada ética. O agente ético é definido como um sujeito ético, isto é, como um ser racional, consciente, que sabe o que faz. Como um ser livre, que decide e escolhe o que faz, e como um ser responsável que responde por aquilo que faz...”

 

Toda pessoa faz jus aos direitos e liberdades estabelecidas, sem distinção de qualquer espécie, Comissão Organizadora que a maioria os integrantes são Advogados Negros, que ao exporem a falta de participação na Convivência Comunitária para conduzirem a III Conferência Regional da Promoção da Igualdade, consequentemente impossibilita a contribuição contra o racismo.

O Advogado privilegiado pelo abuso do poder para atuar visando não o melhoramento do processo de igualdade e sim em preservar o interesse pessoal, considerando que o Estado Brasileiro inicia o enfrentamento do racismo institucional com a construção do diagnóstico e que o grupo considerado como minoria ainda não obtém conhecimento, os Advogados Negros privilegiados para conduzirem a causa da igualdade usando o nome e imagem do negro, negam defender a cidadania da Convivência Comunitária da Comunidade Negra, estão usando o Conselho Municipal da Comunidade Negra como seja uma propriedade exclusiva e mais colocando perante o estado como o Conselho é independente do setor público e ignorando a representação da Comunidade Negra da Metróple Santista com o interesse de somente buscar meios para perpetuar o racismo institucional na Região da Baixada Santista, usando os segmentos do terceiro setor

O modo de subordinar o direito e a democracia às necessidades do racismo, fazendo com que a Comunidade Negra inexista ou continue existindo mas de forma precária, procedimento que usando a influência da OAB, acontece em relação aos direitos fundamentais da Comunidade Negra através do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos e de Guarujá, OAB se impõe tutora do direito PÚBLICO e  direito PRIVADO.

A OAB emprestou a influência ao Executivo Municipal que através do abuso do poder institucionalizou o racismo na cidade de Santos.

Atualmente OAB para esta usando Advogados Negros como "testa de ferro", que se garantindo na lei do mais forte sem o preparo necessário e praticamente como seja uma quadrilha de criminosos estão se posicionando mandatários com direito de impedir a evolução humana na Convivência Comunitária, ou seja, esta atuando de forma conscientes voltados para a pratica do genocídio da comunidade negra, impacto percebido na relação direta, os advogados negros privilegiados seguem ordens, somente reconhecem  quem ajude a fortalecer o racismo, ignoram o compromisso de assegurar a cidadania garantindo os direitos fundamentais da Comunidade Negra, no cotidiano, mesmo fazendo constar para compor a delegação regional que participará da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial a condição de delegado Representante dos Conselhos Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, ou seja, na Comissão Organizadora Regional usou o nome e imagem do negro, mas impediu a participação da Representação do Negro, DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO, tutela que se encontra sob subordinação da OAB.

o Combater o Racismo Institucional, inicio de uma nova era incentivado pelo Estado Brasileiro, o momento atual do processo de igualdade racial, municipal, estadual e federal, orientação é combater o racismo institucional e não para  advogados negros serem usados para perpetuação do racismo institucional.

III Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, bem ou mal serve como ponto inicial da construção do diagnóstico racismo institucional praticado pela OAB tendo como colaboradores advogados negros privilegiados que desconsiderando os objetivos principal da Conferência Nacional e da participação na Convivência Comunitária Igualdade Racial, o comportando que colocam em evidência é o de preocupação com o interesse pessoal e nunca com o processo de igualdade que tem como objetivo que os participantes ou não, passem a ser livres na Covivência Comunitária, decidindo e escolhendo o querem fazer.

A subordinação dos direitos público e direito privado da Comunidade Negra exercido de forma inconstitucional por advogados negros usando a influência da OAB, imposta através do abuso do poder, o que se verifica com a realização da III Conferência Regional da Igualdade Racial é que a OAB, continuará tratando como exclusividade da categoria na Região da Metrópole Santista, os direitos fundamentais da Comunidade Negra, para que a Convivência Comunitária do Negro consiga as condições de liberdade, pelo contrário, o comportamento que adotaram foi que usaram o evento não considerando a participação da Comunidade Negra como segmento da sociedade civil, para continuarem manipulando os interesse de ir de vir da Representação da Convivência Comunitária do Negro usando advogado negro, que no desenvolvimento dos trabalhos da Conferência Regional não cumpriram o Código de Ética e Disciplina da OAB, que determina OAB atuar em defesa da cidadania, assim se colocam no direito de conduzir o destino da vida alheia para onde bem pretenderem.

Iniciando a formação diagnóstico na Metrópole Santista, orientação Guia do Enfrentamento do Racismos Institucional.

Veja as imagens.

 

 
     

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