Enfrentamento ao Racismo Institucional

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Blog do Luiz Otávio

Somos um país racista. A possibilidade dessa afirmação é relativamente recente e resulta de uma conquista histórica do Negro Brasileiro, conquista que se alcançou com muita luta, muitos debates e muitos embates na sociedade e no poder público.

Mas o reconhecimento veio, atividade Profissional Produção de Cultura Negra,  duas menções Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo e Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos OEA.

 

Esta sendo publicado no Diário Oficial de hoje 29/05/2013, a primeira reunião do ano e a 14ª da gestão atual do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.

 

Sendo que Administração Municipal esta se colocando impossibilitada para fazer frente ao racismo institucional, o que consequentemente impede a Representação da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de participação no Processo de igualdade nacional, estadual e municipal, tornando em prejuízo para toda sociedade, faz necessário registrar que o combate ao racismo não é uma iniciativa da Comunidade Negra de Santos e nem da Produção de Cultura Negra, que no desenvolvimento dos trabalhos vem deparando com este tipo de resistência que impede a evolução do ser humano negro e que a ignorância que impõe a violência contra a Convivência Comunitária, não há como se intimidar, o apoio da Produção de Cultura Negra para combater racismo institucional é prestação de colaboração para o bem da sociedade brasileira, continuará porque a iniciativa é internacional e o Estado Brasileiro cumpriu sua parte.

 

A orientação é o Guia de Enfrentamento do Racismo Institucional, o conceito de Racismo Institucional foi definido pelos ativistas integrantes do grupo Panteras Negras, Stokely Carmichael e Charles Hamilton em 1967, para especificar como se manifesta o racismo nas estruturas de organização da sociedade e nas instituições. Para os autores, “trata-se da falha coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica”.

 

No Brasil o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) implementado no Brasil em 2005, Projeto de uma parceria que contou com: a SEPPIR, o Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), e o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional e Redução da Pobreza (DFID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e teve como foco principal a saúde (CRI, 2006), definiram o racismo institucional se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância.

 

O racismo institucional em Santos, esta impondo a Representação da Comunidade Negra e Comunidade do Samba em situação de desvantagem no acesso conforme instituído.

 

Mais recentemente Jurema Werneck definiu o racismo institucional como “um modo de subordinar o direito e a democracia às necessidades do racismo, fazendo com que os primeiros inexistam ou existam de forma precária, diante de barreiras interpostas na vivência dos grupos e indivíduos aprisionados pelos esquemas de subordinação desse último” . Seu impacto na vida da população negra no Brasil pode ser percebido tanto na sua relação direta com os serviços e as instituições que deveriam garantir seus direitos fundamentais, quanto no cotidiano de suas vidas.

 

A ausência reiterada do Estado, em alguns casos, e a baixa qualidade dos serviços e dos atendimentos prestados pelas instituições à população negra em geral, são sinais explícitos do racismo institucional a partir do qual essas instituições operam historicamente. Como medir o racismo institucional? Como medir o racismo? A constante exigência por dados desagregados e por indicadores capazes de expressar aquilo que cotidianamente vivencia a população negra brasileira não é recente. Já percorreu um longo caminho e já se sofisticou ao extremo.

 

A Produção de Cultura Negra confiante na decisão e no compromisso do Estado e da sociedade brasileira com o combate a todas as formas de racismo e ao racismo institucional em particular, agregar os dados é como solicitado pelo acompanhamento internacional Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos OEA.

 

Tratado Internacional é um acordo resultante da convergência das vontades de dois ou mais sujeitos de direito internacional, formalizada num texto escrito, com o objetivo de produzir efeitos jurídicos no plano internacional. Em outras palavras, o tratado é um meio pelo qual sujeitos de direito internacional – principalmente os Estados nacionais e as organizações internacionais – estipulam direitos e obrigações entre si que em relação a integração da Comunidade Negra e Comunidade do Samba a Prefeitura Municipal de Santos não esta cumprindo, e que pelo que se verifica, é para encobrir a violência que a coordenadora da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatório da OAB-Santos Tatiana Ferreira Evangelista dos Santos, unida com a senhora Alzira dos Santos Rufino presidente da Casa da Cultura da Mulher Negra, usando o Judiciário, aplicaram litígio de má-fé contra Luiz Otávio de Brito, como forma de intimidação para sobreporem o direito da representação da Comunidade Negra através do abuso do direito e abuso poder.

 

O momento da Produção de Cultura Negra consideramos como vitória  visto o nível que conseguimos chegar e que em relação ao país, ainda desconhecido.

 

Comunicamos ao ouvidor da OAB-Santos Fernando Figueiredo Rocha o qual respondeu que não poderia dar continuação a manifestação porque ouvidoria da OAB-Santos presta-se atender apenas Advogados e Estagiários regularmente inscritos.

 

Surgiu a esperança ainda na esfera municipal, até porque, não estamos tendo atenção com qualidade por parte da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ministério Público. Em 10 de maio/13, tomou posse o Conselho Institucional da OAB-Santos, triênio 2013-215, participação de renomados advogados de nossa cidade e que temos como amigo pessoal Dr Vicente Cascione que acredito conhecerão a ignorância que usa como influência o nome da OAB-Santos.

 

Subimos de nível e levamos ao conhecimento do Conselho Institucional da OAB-Santos, porque a presidência da OAB-Santos não tem dado atenção ao caso, nestes 14 anos que tem sido procurado e Direito à Vida considerado um dos mais fundamentais dos Direitos Humanos.

 

Hoje 29/05/2013, acontece a reunião do Conselho da Comunidade Negra mas não podemos comparecer porque além de ser impedido de assinar o livro de presença como aconteceu na ultima reunião, somos impedidos de participar nos eventos municipal porque a coordenadora da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatório da OAB-Santos advogada Tatiana Ferreira Evangelista dos Santos, ao invés de cumprir a lei, esta usando a influência da OAB-Santos para que atividade Profissional autônoma Produção de Cultura Negra,  persiste impor que deve ficar subordinada ao direito e a democracia às necessidades do racismo, se portando como não existimos.

 

O fato importante que Guia do Enfrentamento do Racismo Institucional abre a esperança e estimula a combater o racismo institucional, na mesma oportunidade Produção de Cultura Negra se organiza para atender as exigências regimental da Organização dos Estados Americanos OEA, Tribunal Internacional que apresenta atenção para que os fatos que ainda impõe a humilhação do ser humano negro pelo ser humano negro advogado, seja eliminado de nosso convívio e a igualdade racial passe a ser fato em nosso município.

 

 

 

 

 
 

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