Mercado Municipal de São Vicente

Enfrentamento ao Racismo Institucional


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Blog do Luiz Otávio

Audiência Pública

 

Uso e manutenção do Mercado Municipal de São Vicente foi alvo de debates.

Convidados para o encontro moradores, comerciantes e produtores culturais. 

A utilização e manutenção do Mercado Municipal de São Vicente, que em 2014 completará 85 anos de sua inauguração, foram  discutidas em um fórum popular, na quinta-feira do dia 19 de dezembro de 2013, das 15 às 17 horas, no salão do restaurante Italianinha (Praça João Pessoa, 45, Centro).

O convite foi realizado pelos Conselhos Municipais de Política Cultural (CMPC) e de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente (CONDEPHASV).

O encontro contou com apoio da Secretaria Municipal da Cultura.

Mercado Municipal de São Vicente, foi inaugurado em 1929 e tombado pelo CONDEPHASV em 2010, tem importância histórico-cultural e a realização da audiência foi definido porque existia a ideia dos integrantes do Órgão que o Mercado Municipal não condiz com atual utilização.

Dessa forma, o fórum aconteceu como um instrumento para que juntos população e poder público traçar um destino ao patrimônio que é de todos.

Na condição de presidente da Comunidade Negra e do Samba da Metrópole Santista e Produtor de Cultura Negra, considerando a III Conferência Nacional de Pro0moção da Igualdade Racial, realizada no mês de dezembro/2013, tema Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil afirmativo e como lema Representação Politica e Enfrentamento ao Racismo, que para as finalidades adotou o Guia de Implementação do Estatuto da Igualdade Racial, aproveitando também, que o Prefeito Luís Cláudio Bili, implantou em sua administração a Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial, que esta desenvolvendo o trabalho coordenado nacionalmente pela SEPPIR e pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, órgãos da Presidência da República.

Sendo que a coordenadora Drª Alessandra Franco, em menos de seis meses de atuação, ainda na fase de articulação, passou a ser a revelação da região da Metrópole Santista em relação ao tratamento igualdade, como também, existe o interesse de ocupação do Museu do Escravo porque a Comunidade Negra de São Vicente, ainda não possui espaço para em condições de liberdade tratar da Convivência Comunitária dentro da grandeza que a Administração Municipal de São Vicente, esta dando em relação ao processo de igualdade que tem como prioridade a integração da Comunidade Negra.

Não resta dúvida a obrigação do comparecimento da Representação da Comunidade Negra.

Minha participação doi a de explicar que sou negro o Anguair que é vice presidente do Conselho de Cultura, também é negro, acontece que em relação a Convivência Comunitária do Negro em igualdade com a Convivência Comunitária dos Vicentinos que compareceram na audiência, ainda esta impossibilitada de acontecer porque, a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, se encontra na fase de articulação e a forma que a presidência da República determina que seja tratado o processo de promoção da igualdade em São Vicente, é natural que o novo, encontre barreiras que teremos que ter paciência para prosseguir até que passe para a fase de planejamento, implementação e execução das ações destinadas às políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito das ações afirmativas voltadas ao combate do racismo e qualquer tipo de discriminação, xenofobismo e intolerâncias correlatas.

Comunidade Negra é o mais novo seguimento da sociedade, para se ter ideia, no Conselho de Igualdade Racial estavam impedindo a participação tanto da Representação da Comunidade Negra como também, da Coordenadoria, para acontecer, fui obrigado a registrar queixa na Policia Civil diretamente ao Delegado Algo Galeano Júnior do DEINTER-6.

Já comunicamos a Secretaria de Cultura sobre o interesse do Museu do Escravo, mas ainda não tivemos posição.

O Comunicado foi realizado também, ao Conselho Municipal Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente (CONDEPHASV), e mesmo o Marcos Atanasio Braga sendo parte de nossa história, ainda não recebemos o retorno para participação no Órgão, prejudicando o relacionamento com a sociedade interessada na área cultural, sobre nosso interesse e o que vem ocorrendo em relação ao avanço.

A coordenadora da Igualdade Racial jamais pode ficar sozinha numa situação desta, tendo apenas um secretário, até porque, vários Seminários foram realizados pela coordenadoria da promoção da igualdade racial nesta fase de articulação de Segunrança, Saúde, Educação e Cultura e em todos foi comunicado pelos palestrantes que além da coordenadoria é obrigação da representação também se fazer presente.

Apenas como um exemplo do que vem acontecendo porque os Órgão público tem a obrigação de nos atender como seres humanos da sociedade, até porque, a perda da vida não é algo que se da pela morte física, a omissão do Órgão público se trata se trata do assassinato da Comunidade Negra moralmente e culturalmente.

A participação no Conselho de Igualdade Racial esta iniciando o estabelecimento, mas ainda não participamos nos Conselhos Municipais de Política Cultural (CMPC) e de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente (CONDEPHASV), que também é indispensável, para no mínimo levar as informações porque somos e estamos surgindo como o mais novo segmento da Sociedade Civil.

Em relação ao voto fiquei em situação desagradável ao ver o desespero dos comerciantes, não achava necessário a audiência pública, neste sentido, acredito que cabe a participação dos comerciantes e da cultura também, mas há que também que se estabeleça algumas metas, porque sendo enriquecido no Mercado Municipal de São Vicente com atrações culturais, haverá que ter que ser estabelecido definições que orne as participações.

Conclusão a provação praticamente foi unanime, ou seja, foi aberta a participação cultural permanecendo os comerciantes no local.

Agradeço pela importante participação.

 

 
     

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