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Enfrentamento ao Racismo Institucional


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Blog do Luiz Otávio

Em Defesa dos Direitos Humanos


O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em chegar no objetivo.

 

Quem age contrário a lei frustra direitos através da violência.

 

Acontece que quanto mais barrado a pessoa é na busca do querer, legalmente cada vez mais se fortalece e se eleva moralmente.

 

A lei da natureza, a pratica do mau que recebe, o querer do sucesso legalmente fortalece o bem.

 

O objetivo da Conferência da Igualdade Racial é promover debate público sobre direitos humanos, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

 

A Conferência da Igualdade Racial na busca dos objetivos são claros, aproximar pessoas e organizações, tendo como público-alvo os representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo organizações não-governamentais, movimentos sociais e sociedade em geral.

 

Acontece que na Metrópole Santista Negros que emprestam a cor a troco de privilégio, estão usando a Conferência da Igualdade para perpetuar privilégio, se colocando titulares absolutos do direito público e privado da Comunidade Negra da Baixada de forma totalmente contrário aos Direitos humanos.

 

A Constituição em seu artigo 5º também esclarece:

 

XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

 

A III Conferência Mundial Contra o Racismo Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas (2001) definiu como direito Internacional:

 

Lembrar os crimes do passado e contar a verdade sobre a história são elementos essenciais para a reconciliação e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade e solidariedade.

 

Uma sociedade – e não apenas uma forma de Governo de Estado – é democrática quando institui algo profundo que é condição do próprio regime político. 

 

Negros e Negras que gostaríamos de aplaudir porque ocupam posições importantes, temos que ficar com receio porque se portam como marionetes, agem contrário ao regime democrático com a certeza da impunidade.

 

Direitos Humanos, democracia e acessibilidade são indissolúveis, pois representam o respeito e a valorização da diversidade humana, como instrumento de bem-estar e de desenvolvimento inclusivo.

 

Cada pessoa é única e singular e precisa conviver com toda a sociedade oferecendo o seu saber e as suas habilidades, em uma troca de permanente aperfeiçoamento.

 

Os marcos legais, representam um caminho para a promoção e a garantia de igualdade social.

 

Igualdade Racial é um tema recente, a sua adoção depende de mudanças culturais.

 

Assim, a Conferência da Igualdade Racial, as políticas públicas e os programas são indispensáveis para impulsionar uma nova atitude de pensar e de agir.

 

O papel da Associação de Defesa da Comunidade Negra da Baixada Santista é continuar atuando de maneira vigilante para que a legislação seja cumprida.

 

Possibilitar igualdade de oportunidades para todo cidadão é dever do estado e cada um de nós deve fazer a sua parte para que isto seja cumprido e assim, possamos ter um Brasil para mais brasileiros.

 

Afirmação é do Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo:

 

"A corrupção - alimentada por "transações obscuras idealizadas e implementadas nas esferas governamentais" - deve ser punida "com o peso e o rigor das leis", por configurar uma tentativa criminosa de manipular o processo democrático.

 

A "aliança profana entre corruptos e corruptores", sendo os primeiros "marginais do poder", constitui uma "perversão" da ordem graças a qual "o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se admite corromper".

 

A exposição de Celso de Mello parece encarnar a virada de página na vida institucional do País que a Suprema Corte demonstra almejar, em última análise e em boa hora, com o julgamento do mensalão. 

 

Não apenas pelos seus votos, mas pelos princípios que os embasam, ao lado do exame dos fatos contidos nos autos, os ministros consagram o direito dos cidadãos de exigir, como destacou o decano, "que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, legisladores probos e juízes incorruptíveis".

 

Suportar o prejuízo que Negros e Negras em maioria advogados, que estão impondo para manter seus privilégios, favorecidos  pelo abuso do poder, procedimento que ao prejudicar toda a população da Baixada Santista, impossível aceitar.

 

 
     

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