blog_oea

Enfrentamento ao Racismo Institucional


Home
Produção Cultura Negra
Legado
Projeto Quintino
Parceiros
Universidades e Guias
Blog do Luiz Otávio

 

Mais um avanço contra o racismo no mundo, a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, na  Guatemala, aprovou dia 5 de junho de 2013, os textos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e  Formas Conexas de Intolerância e da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. 

 

Como já informado, a OEA não esta dando a sequencia da investigação que a Produção de Cultura Negra de Santos registrou porque precisa que os recursos internos sejam esgotados.

 

Em parte os recursos internos não foram esgotados porque desde o ano de 1999, que a OAB-Santos se prontificou a proteger os Direitos Humanos dos Negros, o procedimento além de não considerar a formação da Educação e desenvolvimento Social, esta  deixou um rastro enorme de injustiças.

 

O exercício profissional do Produtor de Negra, direito de participação negado no processo municipal de promoção da igualdade racial e étnica que participa OAB-Santos. É agravante.

 

Produção de Cultura Negra atividade de desenvolvimento natural, Estatuto da Igualdade Racial, é o fundamento Igualdade Racial é pra Valer, Guia do Enfrentamento do Racismo Institucional, orienta, sociedade deve ajudar combater o racismo que no caso em Santos o atraso chegou ao extremo.

 

A presidenta da Casa da Cultura da Mulher Negra Alzira dos Santos Rufino, e a coordenadora da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatório da OAB-Santos advogada Tatiana Evangelista dos Santos, as injustiças são inúmeras, ao subordinarem o direito e a democracia deixaram para traz um rastro enorme de injustiça.

 

A ousadia ultrapassou o limite, interpelaram na área criminal, a historiadora de Santos Wilma Therezinha.

 

Iniciando em 2003, Delegacia de Policia, Ministério Público e Judiciário outra longa história de participação, cujo objetivo esta explicito, liquidar através da violência o direito do semelhante.

 

OAB-Santos necessita entrar na realidade, direito da personalidade intransferível e irrenunciável.

 

O fato é que os processos estão abandonados nos Fórum, porque pelo privilégio, não deu certo, arrumam outro jeito.

 

O Guia de Enfrentamento do Racismo Institucional confirma, estamos convencidos de que racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata revelam-se de maneira diferenciada, fatores que levam a uma deterioração da condição de vida Comunitária, à condições de pobreza, à violência, às múltiplas formas de discriminação e à limitação ou negação dos direitos humanos, justamente como esta acontecendo ao direito de exercício profissional.

 

O processo de promoção da igualdade racial e étnica, tendo a participação da OAB-Santos, deve ser ampliado integrando como segmento mais novo da sociedade a Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos.

 

Negros e Sambistas de Santos, por iniciativa própria institucionalizou sua história, Direito à Vida o mais fundamental dos Direitos Humanos.

 

O avanço natural do processo civilizatório é que impõe como necessário o respeito ao livre direito de formação da EDUCAÇÃO e participação SOCIAL.

 

OAB-Santos participante no processo municipal de igualdade racial e étnica, contra o Código de Ética e Disciplina através de seus advogados negros negar a participação dos Negros e Sambistas de Santos em condições de liberdade, não somos nós que pedimos, participação é um direito da democracia e o acordo internacional é que determina, todos devem respeitar os Direitos Humanos, quando também disser respeito aos direitos da Convivência da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos.

 

A noção dominante de representação não cabe mais, se faz e urgênte necessário a criação de uma outra concepção porque não faz sentido a OAB-Santos esta integrada com direto a tutela do direito público e privado da Comunidade Negra de Santos atuando dentro de um conceito de representação que deixa a Representação da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de fora

 

 

Clique na figura e conheça mais..

 

 

 

 
 

Home | Produção Cultura Negra | Legado | Projeto Quintino | Parceiros | Universidades e Guias | Blog do Luiz Otávio

Webmaster: Luiz Otávio de Brito

 

Início do Site 21 de março de 2000, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

 

Direitos da Produção de Cultura Negra, protegidos pela Lei Federal Nº 5.761 de 27 de abril de 2006 a qual trata do Programa Nacional da Cultura e Lei Federal Nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 a qual trata dos Direitos Autorais no Brasil.