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Enfrentamento ao Racismo Institucional


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Blog do Luiz Otávio

Representação Política Enfrentamento ao Racismo Institucional

03 de janeiro de 2013

 

A chegada de um novo ano sempre desperta a expectativa pela abertura de um novo ciclo, de transformações, nessa época, verbos como recomeçar, reconstruir, repensar e tantos outros “re” parecem fazer mais sentido do que no restante do tempo.

  

O mundo muda sempre, por si mesmo, pela força das coisas, pelo choque das contradições.

 

A Lei Federal nº 12.288 de 20 de julho de 2010, oferece o Guia de Implementação do Estatuto da Igualdade Racial.

 

Projeto Quintino de Lacerda, Produção de Cultura Negra, Comunidade Tradicional: Memória e Cultura Negros e Sambistas de Metrópole Santista, participação Política, Econômica, Cultural e Social, desenvolvimento Físico, Mental, Moral, Espiritual e Social, em condições de liberdade, direito de personalidade e privado intransferível.

 

A Convivência Comunitária completou em 2013, 30 anos de dedicação, e atenção do Bispo de Bagé don Gilio Felicio e vários outros Amigos Virtual Ilustres.

 

Drª Diva Kodama, ex-Inspetora da Alfandega de Santos e Superintendente-Adjunta da Área Aduaneira da Superintendência da 8a Região Fiscal.

 

Cida Urbana historiadora do Carnaval escreve artigo no QG do Samba do jornalista Américo Garcia.

 

Drª Maria Lima Matos Delegada da Policia Civil do Estado de São Paulo, promove os Direitos Humanos.

 

Projeto Extensão Universitária Memória e Produção do Cuidado e da Cidadania da Universidade Federal do Estado de São Paulo UNIFEST Campus Baixada Santista é um modelo colocado em pratica com a participam

 

Samira Lima da Costa docente da Universidade Federal do Estado de São Paulo Unifesp, personalidade que coloca em ação a Tese de Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é de sua autoria também, Os sentidos da comunidade: a memória de bairro e suas construções intergeracionais em estudos de comunidade. Participam também os docentes Prof Dr. Mauricio Lourenção Gracia e a Profa Dra Rosilda Mendes.

 

Em maio de 2013, o prefeito de São Vicente Luís Cláudio Bili, nomeou a Drª Alessandra Franco, Coordenadora da Promoção da Igualdade Racial de São Vicente, a qual esta assessorando com poder para, articular, planejar, implementar e executar ações destinadas às políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito das ações afirmativas voltadas ao combate do racismo e qualquer tipo de discriminação, xenofobismo e intolerâncias correlatas.

  

O Profº e Filosofo da Matriz Africana Rodolfo Reis, outro Amigo pessoal e Virtual Ilustre no dia-a-dia.

 

Os Amigos e Amigas acima são os que pessoalmente proporcionaram e continuam a proporcionar o incentivo ao Exercício da Cidadania e Profissional, através da Produção de Cultura Negra.

 

Consta Amigos que não se comunicam mas nos proporciona aprendizado através de seus sites.

 

O Carlos Alberto Caó Oliveira, advogado, jornalista e político brasileiro, em cuja carreira se destaca a luta contra o racismo, tendo sido o autor da Lei Caó. Em 1986, deixou a Secretaria do Trabalho e da Habitação no governo de Leonel Brizola, para se candidatar novamente à Câmara dos Deputados. Foi reeleito e integrou a Assembleia Nacional Constituinte.

 

Na redação da Constituição brasileira de 1988, Carlos Alberto Caó Oliveira,  foi responsável pela inclusão do inciso XLII do artigo 5º, que determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

 

Outros Amigos Virtual Ilustres no Facebock, iniciaram em 2013.

 

Magistrado Ramon Mateo Júnior, profissional conhecido em nossa região, atuou em quase todas as Varas Fórum de Santos onde também foi diretor. Atualmente desembargador, atua na 7ª Câmara de Direito Privado no TJ de São Paulo.

 

O Dr Écio Lescrek ex-presidente da loja Maçonica D. Pedro I, que fica em frente ao antigo Colégio Santista, também conseguiu aprovação que na nova loja que participa fosse denominada prefeito Osvaldo Justo e Dr Samir Jorge Abdul-Hak, atuou como advogado do Pelé e ex-presidente do Santos FC.

 

Terminamos o ano de 2013, com a conclusão que democracia ganhou solidez esta visível também, que o progresso social e econômico ganhou campo.

 

Outro fato é que o Estado Brasileiro, entrou em 2014, com legislação de combate ao racismo mais avançada do universo.

 

Construção da Cidadania Obra de Arte Convivência Comunitária Negros e Sambistas da Metrópole Santista, criação Individual participação de diferentes autores, Associação de Defesa e Divulgação da Comunidade Negra e Sambista ADICLUSA o mais novo Segmento da Sociedade da Civil.

 

Não há como participar no processo de igualdade com os integrantes de Conselho Municipal da Comunidade Negra e Coordenadoria da Região, sem Poder para diálogo.  

 

A III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em novembro, tema - Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: por um Brasil Afirmativo, teve no contexto preparatório o Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, decidiu aplicação do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional, orientações do Estado Brasileiro, Plano de Ação no desenvolvimento da manifestação e difusão da Produção de Cultura Negra.

 

Direto da Personalidade Intransmissível e Irrenunciável.

 

Determinados advogados e privilegiados negros ocupando cargo público de coordenadores da Igualdade Racial e no Conselho Municipal da Comunidade Negra, parte pagos com o dinheiro público em relação a Promoção da Igualdade Racial, usaram o Fórum de Santos como meio de intimidar aplicaram o absurdo, através de litígio de má-fé para sobrepor o direto da Representação.

 

No rastro da injustiça esta visível o Dano Moral, Pessoal e Coletivo.

A Declaração de Viena e o Programa de Ação, adotados pela Conferência Mundial de Direitos Humanos em junho de 1993, clamam pela rápida e abrangente eliminação de todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. 

A III Conferência Mundial Contra o Racismo Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas que aconteceu em 2001, África do Sul cidade de Durban confirmou decidindo e o Brasil é signatário:

 

“...Lembrar os crimes do passado e contar a verdade sobre a história são elementos essenciais para a reconciliação e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade e solidariedade...”

 

Todos sabemos. Sem advogado não há justiça!

 

No ano de 2014, Promoção da Igualdade, considerado como novo, todos interessados tem o direito de participarem.

 

Em relação a Produção de Cultura Negra, existe a impossibilidade da atuação plena pela falta do Serviço do Advogado para orientar sobre os rastros de injustiça que Advogados Negros usando a influência da OAB-Santos criaram.

 

O diálogo esta aberto consta comunicação de conhecimento do Conselho Federal da OAB e Conselho Institucional da OAB-Santos, que não apresentam posição tornando como protetores da impunidade.

 

A negação dos direitos vigora, privilegiados negros sem poder de realização se portam absolutos em relação a temática.

 

Luiz Otávio tem o direito e quer participar, não poderá ser pela omissão da OAB que será obrigado a ficar calado diante da injustiça, impostas por advogados e pessoas privilegiadas negras que com a certeza da impunidade usam a mentira como vândalos em destruição da família e da formação do processo de igualdade na Região da Metrópole Santista.

 

Acontece porque a OAB-Santos juntamente com o Partido Popular Social, em Santos, inventaram a criação da Secretaria de Defesa da Cidadania, assumiram o direito da Personalidade da Comunidade Negra de Santos, através do esbulho do direito "público" e  "privado", e esta tratando a temática como seja de direito exclusivo da categoria.

 

O Advogado se posiciona Amigo, mas sem poder para resolver.

 

A OAB-Santos, usando a influência introduziu a categoria dentro do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negras e usa o espaço como de exclusividade, em total desconsideração a Promoção da Igualdade, impondo injustiça, pratica de violência em que Advogados e privilegiados Negros, não se preocuparam na aplicação da bestialidade para sobrepor o direito da Personalidade.

 

Por sua vez  Administração Paulo Alexandre Barbosa, aproveitando que o racismo tem a impunidade garantida, esta usando o nome e imagem da Comunidade Negra, não para o bem da coletividade e sim para o bem de sua gestão para manter maioria na Câmara Municipal de Santos, entregando como benesse a Secretaria Municipal da Cidadania ao Partido Popular Social, informações também, comunicada ao Secretário de Cultura Municipal de Santos, Raul Christiano.

 

A OAB-Santos que deveria ser o exemplo, infelizmente esta usando o Advogado Negro como mercadoria de valor em que seres humanos negros para manterem a benesse, atuam contra seres humano.

 

Ano de 2014, o Guia de Implementação do Estatuto da Igualdade Racial, surge como oportunidade, Representação Política e Enfrentamento ao Racismo Institucional, é orientação do Estado Brasileiro.

 

Impossibilita a participação no processo de igualdade racial a OAB-Santos, continuar mantendo em prol de uso exclusivo da categoria o direito da Personalidade da Comunidade Negra através do Esbulho.

 

Lei também

Enfrentando o Racismo Institucional

 

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